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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Março de 2006 - 02:00
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 13:01
Condomínios: leis e tecnologia contra Violência Doméstica
O apoio às vítimas de violência doméstica no âmbito condominial é fundamental para criar um ambiente seguro e proteger as vítimas
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Blog Publicado em 11 de Maio de 2020 - 15:36
Confira dicas de especialistas em Direito e consultoria de negócios para PMEs minimizarem o impacto da pandemia em seus negócios
Marcelo Tostes Advogados e Grupo Lasse's fecham parceria e auxiliam PME a criar soluções 360º nesse período de pandemia.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 13:23
Afastamento do DIFAL/ICMS em 2022
Por Leo Lopes.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 19:12
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 11:35
Meios alternativos de recuperação de crédito
Por Julia Lins e Renata Belmonte.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 11:03
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2023 - 15:34
Caso Léo Lins e a Constituição: tempos estranhos
Por Elton Duarte Batalha.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 13:55
STJ nega recurso de Álvaro Lins em ação de indenização
No caso, a ação proposta por Álvaro Lins objetivava o ressarcimento por danos morais sofridos em decorrência de graves acusações feitas por Antônio Neto.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 11:36
Alunos portadores de necessidades especiais de Lins têm direito a cuidadores
Segundo a decisão, ?o aluno portador de necessidades especiais deve ser incluído na rede regular de ensino, mas sendo-lhe dispensados todos os recursos técnicos e humanos necessários para seu acesso e permanência no sistema educacional, a fim de que haja igualdade de condições com os demais alunos"
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 15:18
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00
A empresa rural e a nova ordem social
, 5º período, pela Faculdade Escritor Osman Lins - FACOL, Vitória de Santo Antão - Pernambuco.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00
Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen
Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 16:17
Distribuidora de energia de Minas é impedida de cortar fornecimento de manufatora de tecidos
A Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina (Cat-Leo) não poderá cortar o fornecimento de energia elétrica à Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 11:20
Advogados de Lins são detidos suspeitos de ligação com facção criminosa que age em presídios
Mandados de busca e apreensão também foram cumpridos em escritórios. Ação foi deflagrada pela Polícia Civil e o Ministério Público Estadual.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 11:58
Ministro Celso de Mello rejeita suspensão de ação penal contra ex-deputado Álvaro Lins
O relator do HC considerou inviável, sob pena de supressão de instância, a suspensão da ação pelo STF, uma vez que existe outro HC com o mesmo objeto pendente de julgamento pelo STJ.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Maio de 2023 - 11:57
Léo Lins: As piadas do humorista podem ser consideradas criminosas segundo a legislação brasileira? Especialista explica
De acordo com o advogado Sérgio Vieira, o humorista pode ser enquadrado em diversos crimes pelas piadas contadas no vídeo.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00
Um enfoque no Decreto 6.117/07 - Medidas para a redução do uso indevido de álcool, políticas públicas afirmativas: uma forma de garantir saúde
, pela Faculdade Escritor Osman Lins - FACOL, Vitória de Santo Antão - Pernambuco.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:55
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 14:33
Com o IGP-M nas nuvens, como fica o reajuste dos aluguéis?
Especialistas explicam como negociar um valor razoável, evitando a judicialização.